En portugués, el texto que proporcionaste se traduciría como:
**"Tem o direito de desistir do presente contrato no prazo de 14 dias corridos, sem necessidade de justificativa. O prazo de desistência expira 14 dias corridos a partir do dia em que o senhor ou um terceiro por si indicado, distinto do transportador, adquiriu a posse material do último desses bens.
Para exercer o direito de desistência, deverá nos notificar por correio para a C/ Geológicas, 62 · 28923, ou por e-mail: info@optimaled.pt, sua decisão de desistir do contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio postal, fax ou e-mail).
Poderá utilizar qualquer modelo de formulário de desistência, embora seu uso não seja obrigatório.
Para cumprir o prazo de desistência, basta que a comunicação relativa ao exercício deste direito seja enviada antes do vencimento do prazo correspondente.
Consequências da desistência
Em caso de desistência, devolveremos todos os pagamentos recebidos de sua parte, incluindo os custos de entrega (exceto os custos adicionais resultantes da escolha de uma modalidade de entrega diferente da modalidade menos cara de entrega ordinária que oferecemos), sem demora indevida e, em todo caso, no máximo 14 dias corridos a partir da data em que fomos informados de sua decisão de desistir do presente contrato.
Procederemos ao reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento empregado por você na transação inicial, salvo disposição expressa em contrário; em todo caso, você não incorrerá em nenhum gasto como consequência do reembolso. Podemos reter o reembolso até que tenhamos recebido os bens ou até que você apresente uma prova da devolução dos mesmos, conforme a condição que se cumpra primeiro.
Você deverá devolver ou entregar diretamente os bens na C/ Geológicas, 62 · 28923 Madrid, sem demora indevida e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias corridos a partir da data em que nos comunicar sua decisão de desistir do contrato. Considerar-se-á cumprido o prazo se você efetuar a devolução dos bens antes que o prazo termine. [Você deverá arcar com o custo direto de devolução dos bens].
Somente será responsável pela diminuição do valor dos bens resultante de um manuseio diferente do necessário para estabelecer a natureza, características e funcionamento dos bens. Modelo de formulário de desistência –
Optimaled
C/ Geológicas, 62 · 28923 Madrid
– Por meio da presente, comunico/comunicamos (*) que desisto/desistimos de nosso (*) contrato de venda do seguinte bem/prestação do seguinte serviço (*) – Pedido em/recebido em (*) – Nome do consumidor e usuário ou dos consumidores e usuários – Endereço do consumidor e usuário ou dos consumidores e usuários – Assinatura do consumidor e usuário ou dos consumidores e usuários (somente se o presente formulário for apresentado em papel)” – Data (*) Risque o que não se aplica."**
